{"id":6125,"date":"2024-06-30T14:22:47","date_gmt":"2024-06-30T14:22:47","guid":{"rendered":"https:\/\/puretechlegal.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2025-05-20T10:16:47","modified_gmt":"2025-05-20T10:16:47","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/puretechlegal.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"6125\" class=\"elementor elementor-6125 elementor-2009\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6067952 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"6067952\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;gradient&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-807adfa e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"807adfa\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4b59775 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"4b59775\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-13bca5b elementor-widget__width-auto elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"13bca5b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Regras claras para uma experi\u00eancia segura<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1024d29 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"1024d29\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ea6f615 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"ea6f615\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Obrigado por visitar este site.<\/p>\n<p>Por favor, leia atentamente os Termos e Condi\u00e7\u00f5es contidos neste documento, uma vez que a utiliza\u00e7\u00e3o deste site implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa e integral dos mesmos, na vers\u00e3o publicada no momento em que acede a cada uma das p\u00e1ginas web localizadas sob o dom\u00ednio peritojudicial.com e seus respetivos subdom\u00ednios e subdiret\u00f3rios. Recomendamos que reveja este documento sempre que aceder ao site para verificar quaisquer altera\u00e7\u00f5es nos termos de uso e para sair se n\u00e3o concordar com tais altera\u00e7\u00f5es. Se considerarmos que certas modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes, atualizaremos a data de &#8220;\u00daltima Modifica\u00e7\u00e3o&#8221; no topo desta p\u00e1gina. Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a cumprir e respeitar rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais que possam ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>A AUTOMATED LEGAL SL reserva-se o direito de modificar qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de dar aviso pr\u00e9vio ou informar os utilizadores de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo que a publica\u00e7\u00e3o no seu site \u00e9 suficiente.<\/p>\n<p><b>1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o estabelecido no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre os Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, com a legisla\u00e7\u00e3o atual sobre prote\u00e7\u00e3o de dados, especificamente, a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) que implementa totalmente a aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (GDPR), informamos os nossos dados de identifica\u00e7\u00e3o e contacto abaixo:<\/p>\n<p><b>Propriet\u00e1rio do site:<\/b> AUTOMATED LEGAL SL (doravante <b>A EMPRESA<\/b>)<\/p>\n<p><b>Nome Comercial:<\/b> PURETECH LEGAL<\/p>\n<p><b>N\u00famero de IVA<\/b>: B-70897822<\/p>\n<p><b>2. COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>Para nos contactar sobre qualquer assunto relacionado com o conte\u00fado deste Aviso Legal, disponibilizamos-lhe diferentes m\u00e9todos de contacto detalhados abaixo:<\/p>\n<p>Email: info@puretechlegal.com<\/p>\n<p>Site: www.puretechlegal.com<\/p>\n<p>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es fornecidas nesta sec\u00e7\u00e3o ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando feitas por qualquer um dos meios detalhados acima.<\/p>\n<p>Ao aceder, visualizar ou utilizar os materiais ou servi\u00e7os acess\u00edveis neste site ou no conte\u00fado acess\u00edvel ou em outras p\u00e1ginas web ou aplica\u00e7\u00f5es de computador, o utilizador reconhece que compreende e aceita este documento como um documento legalmente equivalente a um assinado por escrito e vinculativo.<\/p>\n<p><b>3. NAVEGA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>O nosso site tem recursos t\u00e9cnicos razo\u00e1veis para fornecer uma navega\u00e7\u00e3o segura e proteger todas as informa\u00e7\u00f5es recolhidas. No entanto, deve estar ciente de que, embora apliquemos e implementemos medidas para proteger as suas informa\u00e7\u00f5es, nenhum site, transmiss\u00e3o pela Internet, sistema de computador ou conex\u00e3o sem fio \u00e9 absolutamente seguro. A <b>EMPRESA<\/b> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por interrup\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o, falhas ou quaisquer inconvenientes que possam ocorrer devido a causas fora do nosso controlo. Da mesma forma, isentamo-nos de qualquer responsabilidade por danos ou preju\u00edzos resultantes da presen\u00e7a de v\u00edrus ou qualquer tipo de incidente originado ou introduzido no sistema de computador por hackers ou terceiros que acedam maliciosamente ao nosso site.<\/p>\n<p><b>Links para outros sites:<\/b> Para sua conveni\u00eancia, este site cont\u00e9m links para outros sites que podem ter pol\u00edticas de privacidade diferentes. Nestes casos, a <b>EMPRESA<\/b> atua como prestadora de servi\u00e7os de acordo com o artigo 17 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre os Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (&#8216;LSSI&#8217;) e ser\u00e1 respons\u00e1vel apenas pelos conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos nos sites vinculados na medida em que tenha conhecimento efetivo da sua ilegalidade e n\u00e3o tenha desativado o link com a devida dilig\u00eancia. No caso de o Utilizador considerar que existe um site vinculado com conte\u00fado ilegal ou inadequado, poder\u00e1 notificar a <b>EMPRESA<\/b>, sem que essa comunica\u00e7\u00e3o implique a obriga\u00e7\u00e3o de remover o link correspondente.<\/p>\n<p>Em nenhum caso a exist\u00eancia de sites vinculados pressup\u00f5e a exist\u00eancia de acordos com os propriet\u00e1rios ou titulares dos mesmos, nem a recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o da <b>EMPRESA<\/b> com as declara\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os fornecidos.<\/p>\n<p>A <b>EMPRESA<\/b> n\u00e3o tem conhecimento dos conte\u00fados e servi\u00e7os dos sites vinculados e, portanto, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por danos causados pela ilegalidade, qualidade, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos sites vinculados, nem por quaisquer outros danos n\u00e3o diretamente atribu\u00edveis \u00e0 <b>EMPRESA<\/b>. Da mesma forma, recomendamos rever os respetivos termos e condi\u00e7\u00f5es legais. A <b>EMPRESA<\/b> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado ou qualquer outro aspecto relacionado com sites de propriedade ou operados por terceiros. Tamb\u00e9m informamos que n\u00e3o podemos exercer qualquer controlo sobre a sua manuten\u00e7\u00e3o e conte\u00fado; portanto, n\u00e3o podemos garantir que os hiperlinks, apontadores ou outras fun\u00e7\u00f5es de liga\u00e7\u00e3o fornecidas nesses sites estejam corretos no momento do acesso e isentos de v\u00edrus ou outros elementos prejudiciais que possam causar danos ou altera\u00e7\u00f5es ao seu equipamento de computador. No entanto, e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 11 e 16 da LSSICE, disponibilizamos a todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou, se necess\u00e1rio, no bloqueio de todo o conte\u00fado que possa afetar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros, ou a moralidade e a ordem p\u00fablica. Se o utilizador considerar que h\u00e1 algum conte\u00fado no site que possa ser classificado como tal, notifique imediatamente o administrador do site.<\/p>\n<p>Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, pode ser garantido o funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, a <b>EMPRESA<\/b> n\u00e3o exclui a possibilidade de certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou a ocorr\u00eancia de for\u00e7a maior, desastres naturais, greves, ou circunst\u00e2ncias semelhantes que possam tornar o acesso ao site imposs\u00edvel.<\/p>\n<p><b>Obriga\u00e7\u00f5es do Utilizador<\/b>: O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do site de acordo com a Lei e este Aviso Legal. O Utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a <b>EMPRESA<\/b> ou terceiros por quaisquer danos e preju\u00edzos que possam ser causados em resultado do incumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O uso do site para fins prejudiciais aos ativos ou interesses da <b>EMPRESA<\/b> ou de terceiros, ou de qualquer forma sobrecarregar, danificar ou desativar as redes, servidores e outro equipamento de computador (hardware) ou produtos e aplica\u00e7\u00f5es de computador (software) da <b>EMPRESA<\/b> ou de terceiros, \u00e9 expressamente proibido.<\/p>\n<p><b>Endere\u00e7os IP:<\/b> Os servidores do site podem detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizado pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando se conecta \u00e0 Internet. Todas estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o registadas num ficheiro de atividade de servidor devidamente registado que permite o processamento subsequente dos dados para obter apenas medi\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas para conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1gina, o n\u00famero de visitas feitas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n<p><b>4. FORMUL\u00c1RIOS DE RECOLHA DE DADOS<\/b><\/p>\n<p>Sem preju\u00edzo do estabelecido na nossa Pol\u00edtica de Privacidade acess\u00edvel a partir do nosso site, a utiliza\u00e7\u00e3o de certos servi\u00e7os ou pedidos dirigidos \u00e0 EMPRESA est\u00e1 sujeita ao pr\u00e9vio preenchimento do registo de utilizador correspondente.<\/p>\n<p>Toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo Utilizador atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios no nosso site para os fins acima mencionados ou quaisquer outros fins deve ser verdadeira. Para estes fins, o Utilizador garante a autenticidade de todos os dados comunicados e manter\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e0 <b>EMPRESA<\/b> perfeitamente atualizadas para que respondam, a todo o momento, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Utilizador. Em qualquer caso, o Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por declara\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados \u00e0 <b>EMPRESA<\/b> ou a terceiros pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/p>\n<p><b>5. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/b><\/p>\n<p>Todo o conte\u00fado deste site (descri\u00e7\u00f5es de produtos, texto, imagens, marcas, log\u00f3tipos, bot\u00f5es, ficheiros, cores, bem como a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados) \u00e9 propriedade da <b>EMPRESA<\/b> ou de terceiros que nos licenciaram ou autorizaram a utiliz\u00e1-lo. Todos os log\u00f3tipos, marcas e designs que aparecem neste site fazem parte dos direitos de propriedade intelectual registados por n\u00f3s, e qualquer forma de explora\u00e7\u00e3o, ou seja, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa \u00e9 proibida. O utilizador compromete-se a utilizar o conte\u00fado com dilig\u00eancia, corretamente e legalmente e, em particular, compromete-se a abster-se de apagar ou manipular os direitos de autor e outros dados identificativos dos direitos da <b>EMPRESA<\/b> ou dos seus propriet\u00e1rios incorporados no conte\u00fado, bem como os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam estar inclu\u00eddos no conte\u00fado. Da mesma forma, o utilizador abster-se-\u00e1 de utilizar o conte\u00fado e, em particular, a informa\u00e7\u00e3o de qualquer tipo obtida atrav\u00e9s do site para enviar publicidade, comunica\u00e7\u00f5es para fins comerciais, mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas, independentemente do seu prop\u00f3sito, bem como de comercializar ou divulgar essa informa\u00e7\u00e3o de qualquer forma. Al\u00e9m disso, a <b>EMPRESA<\/b> poder\u00e1 estabelecer, se considerar apropriado, sem preju\u00edzo da responsabilidade exclusiva dos Utilizadores, os filtros necess\u00e1rios para impedir a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ou opini\u00f5es considerados racistas, xen\u00f3fobos, discriminat\u00f3rios, pornogr\u00e1ficos, difamat\u00f3rios, ou que, de alguma forma, promovam a viol\u00eancia ou a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados claramente ilegais ou prejudiciais atrav\u00e9s dos seus sites.<\/p>\n<p>A <b>EMPRESA<\/b> reconhece a favor dos seus propriet\u00e1rios os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, e a sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre eles, nem endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o pelos mesmos.<\/p>\n<p>Para fazer quaisquer observa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer um dos conte\u00fados do site, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email <a href=\"mailto:info@peritojudicial.com\">info@puretechlegal.com<\/a>.<\/p>\n<p><b>6. COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS<\/b><\/p>\n<p>Sempre que tivermos o seu consentimento expresso (que ser\u00e1 obtido atrav\u00e9s de uma caixa de sele\u00e7\u00e3o exclusiva presente nos nossos formul\u00e1rios), poderemos utilizar os seus dados pessoais para o contactar no futuro para a\u00e7\u00f5es comerciais que possam ser do seu interesse, sempre relacionadas com os produtos e\/ou servi\u00e7os oferecidos pela empresa. Em qualquer caso, ter\u00e1 sempre a op\u00e7\u00e3o de &#8220;cancelar a subscri\u00e7\u00e3o&#8221; dessas mensagens eletr\u00f3nicas no final de tais mensagens ou notificando-nos atrav\u00e9s do envio de um email para o seguinte endere\u00e7o: <a href=\"mailto:info@peritojudicial.com\">info@puretechlegal.com<\/a>. No entanto, poder\u00e1 continuar a receber avisos e emails sempre que sejam necess\u00e1rios e essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o das nossas transa\u00e7\u00f5es contratuais. De acordo com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre os servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio eletr\u00f3nico (&#8216;LSSI&#8217;), a <b>EMPRESA<\/b> n\u00e3o envia publicidade ou comunica\u00e7\u00f5es promocionais por email ou por qualquer outro meio de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica equivalente que n\u00e3o tenham sido previamente solicitados ou expressamente autorizados pelos destinat\u00e1rios.<\/p>\n<p>Por favor, note que mesmo que decida n\u00e3o subscrever ou cancelar a subscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas promocionais ou comerciais, a <b>EMPRESA<\/b> poder\u00e1 ainda precisar de contact\u00e1-lo como Utilizador com informa\u00e7\u00f5es importantes sobre transa\u00e7\u00f5es relacionadas com a sua conta e as suas compras de produtos, reservas de atividades ou contrata\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os.<\/p>\n<p><b>7. COOKIES<\/b><\/p>\n<p>A nossa pol\u00edtica relativa ao uso de cookies est\u00e1 estabelecida no documento Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n<p><b>8. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/b><\/p>\n<p>A nossa pol\u00edtica relativa ao tratamento dos seus dados pessoais est\u00e1 estabelecida no documento Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p><b>9. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/p>\n<p><b>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o:<\/b> O acesso ao site n\u00e3o implica uma obriga\u00e7\u00e3o por parte da <b>EMPRESA<\/b> de verificar a verdade, precis\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, idoneidade, completude e atualidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas atrav\u00e9s dele. O conte\u00fado desta p\u00e1gina \u00e9 de natureza geral e n\u00e3o constitui, de forma alguma, a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de consultoria jur\u00eddica ou fiscal de qualquer tipo, pelo que tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o insuficientes para tomar decis\u00f5es pessoais ou comerciais pelo Utilizador. A <b>EMPRESA<\/b> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por decis\u00f5es tomadas com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas no site ou pelos danos e preju\u00edzos causados ao Utilizador ou a terceiros como resultado de a\u00e7\u00f5es baseadas exclusivamente nas informa\u00e7\u00f5es obtidas no site.<\/p>\n<p><b>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade do servi\u00e7o:<\/b> O acesso ao site n\u00e3o implica uma obriga\u00e7\u00e3o por parte da <b>EMPRESA<\/b> de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus, worms, ou qualquer outro elemento prejudicial de computador. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, ter ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas de computador prejudiciais. A <b>EMPRESA<\/b> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos causados aos equipamentos inform\u00e1ticos dos Utilizadores ou de terceiros durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do site.<\/p>\n<p><b>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibilidade do servi\u00e7o:<\/b> O acesso ao site requer servi\u00e7os e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte atrav\u00e9s de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade da <b>EMPRESA<\/b>. Consequentemente, os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do site podem ser suspensos, cancelados ou tornar-se inacess\u00edveis, quer antes quer simultaneamente com a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do site. A <b>EMPRESA<\/b> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por danos de qualquer tipo causados ao Utilizador resultantes de falhas ou desconex\u00f5es em redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que causem a suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do site durante a sua presta\u00e7\u00e3o ou antecipadamente.<\/p>\n<p><b>10. LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>Estas condi\u00e7\u00f5es gerais ser\u00e3o regidas pelo estabelecido aqui e, na falta disso, pelas leis espanholas. Para qualquer disputa que possa surgir na interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o dest<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es Regras claras para uma experi\u00eancia segura Obrigado por visitar este site. 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