{"id":6109,"date":"2024-06-30T14:19:13","date_gmt":"2024-06-30T14:19:13","guid":{"rendered":"https:\/\/puretechlegal.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2025-05-20T10:16:45","modified_gmt":"2025-05-20T10:16:45","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/puretechlegal.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"6109\" class=\"elementor elementor-6109 elementor-2021\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-acb4d2e e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"acb4d2e\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;gradient&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-93634ff e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"93634ff\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f8c3298 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"f8c3298\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-53261a7 elementor-widget__width-auto elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"53261a7\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Como cuidamos e gerimos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-df97973 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"df97973\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-22aac19 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"22aac19\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Obrigado por visitar este site.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Por favor, leia atentamente os Termos e Condi\u00e7\u00f5es contidos neste documento, uma vez que a utiliza\u00e7\u00e3o deste site implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa e integral dos mesmos, na vers\u00e3o publicada no momento em que acede a cada uma das p\u00e1ginas web localizadas sob o dom\u00ednio www.puretechlegal.com e seus respetivos subdom\u00ednios e subdiret\u00f3rios. Recomendamos que reveja este documento sempre que aceder ao site para verificar se houve altera\u00e7\u00f5es nos termos de uso e saia se n\u00e3o concordar com tais altera\u00e7\u00f5es. Se considerarmos que certas modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes, atualizaremos a data de &#8220;\u00daltima modifica\u00e7\u00e3o&#8221; no topo desta p\u00e1gina. Ser\u00e1 respons\u00e1vel por rever e familiarizar-se com quaisquer modifica\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>1. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o estabelecido no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, juntamente com a legisla\u00e7\u00e3o atual de prote\u00e7\u00e3o de dados, especificamente, a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) que implementa integralmente a aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (RGPD).<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Propriet\u00e1rio do site:<\/b> AUTOMATED LEGAL SL (doravante <b>A EMPRESA<\/b>)<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Nome comercial:<\/b> PURETECH LEGAL<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>NIF:<\/b> B-70897822<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>2. COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0Para entrar em contacto connosco sobre qualquer quest\u00e3o relacionada com o conte\u00fado deste Aviso Legal, disponibilizamos os seguintes m\u00e9todos de contacto:<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Email:<\/b> info@puretechlegal.com<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Website:<\/b> www.puretechlegal.com<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es fornecidas nesta sec\u00e7\u00e3o ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas atrav\u00e9s de qualquer um dos meios detalhados acima.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Entendemos que a privacidade e seguran\u00e7a das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o extremamente importantes. Portanto, esta pol\u00edtica estabelece o que fazemos com as suas informa\u00e7\u00f5es e como as mantemos seguras. Explica tamb\u00e9m onde e como recolhemos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, bem como os seus direitos em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais que tenhamos sobre si.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>O que \u00e9 o novo Regulamento de Prote\u00e7\u00e3o de Dados?<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00c9 um novo regulamento europeu. Este Regulamento unifica crit\u00e9rios de confidencialidade e processamento de dados pessoais ao n\u00edvel comunit\u00e1rio e adapta a sua gest\u00e3o aos novos ambientes digitais, como a internet e aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis. Desta forma, ter\u00e1 mais controlo sobre os seus dados.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Quando ser\u00e1 aplic\u00e1vel o novo regulamento?<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Uni\u00e3o Europeia aprovou o Regulamento em 2016. Os Estados-Membros devem implement\u00e1-lo a partir de 25 de maio de 2018.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Que mudan\u00e7as implicar\u00e1 para si?<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O regulamento europeu acrescenta novos direitos aos inclu\u00eddos na regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola atual. Por este motivo, devemos atualizar a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre as medidas de prote\u00e7\u00e3o de dados da nossa empresa. Tamb\u00e9m solicitaremos a sua autoriza\u00e7\u00e3o para processar os seus dados em alguns novos casos. Desta forma, podemos oferecer-lhe um servi\u00e7o mais adaptado \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Que medidas tom\u00e1mos para garantir a confidencialidade, integridade e seguran\u00e7a dos seus dados?<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li>Apenas solicitamos a quantidade m\u00ednima de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, recolhendo apenas o que consideramos essencial para conduzir neg\u00f3cios ou para a transa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em quest\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li>Estabelecemos uma s\u00e9rie de acordos de confidencialidade com todos os nossos fornecedores, funcion\u00e1rios e colaboradores;<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li>Temos uma consultoria especializada que n\u00e3o s\u00f3 nos auxiliar\u00e1 permanentemente nesta mat\u00e9ria, mas tamb\u00e9m realizar\u00e1 verifica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para garantir o cumprimento deste regulamento;<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li>Estabelecemos uma s\u00e9rie de medidas de seguran\u00e7a inform\u00e1tica que nos proteger\u00e3o de poss\u00edveis ataques externos;<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li>Revisamos toda a nossa documenta\u00e7\u00e3o para que seja adequada de acordo com o novo regulamento;<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li>Avali\u00e1mos o impacto que os nossos procedimentos podem ter na prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais;<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li>Formamos a nossa equipa para que todos possamos agir diligentemente e eticamente, cumprindo todos os requisitos previstos no novo regulamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Princ\u00edpios que aplicaremos \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es pessoais<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>No processamento dos seus dados pessoais, aplicaremos os seguintes princ\u00edpios que cumprem os requisitos do novo regulamento europeu de prote\u00e7\u00e3o de dados:<\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li><b>Princ\u00edpio da legalidade, lealdade e transpar\u00eancia:<\/b> Sempre exigiremos o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais para um ou mais fins espec\u00edficos que lhe informaremos antecipadamente com absoluta transpar\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li><b>Princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados:<\/b> Apenas solicitaremos dados estritamente necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos fins para os quais os necessitamos. O m\u00ednimo poss\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li><b>Princ\u00edpio da limita\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de armazenamento:<\/b> Os dados ser\u00e3o mantidos por n\u00e3o mais tempo do que o necess\u00e1rio para os fins do processamento, dependendo do objetivo, informaremos o per\u00edodo de armazenamento correspondente, no caso de subscri\u00e7\u00f5es, revisaremos periodicamente as nossas listas e eliminaremos os registos inativos por um tempo consider\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li><b>Princ\u00edpio da integridade e confidencialidade:<\/b> Os seus dados ser\u00e3o processados de forma a garantir a seguran\u00e7a adequada dos dados pessoais e a confidencialidade ser\u00e1 assegurada. Deve saber que tomamos todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para evitar o acesso n\u00e3o autorizado ou uso indevido dos dados dos nossos utilizadores por terceiros.<b>\u00a0<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>FUNDAMENTO LEGAL PARA A RECOLHA E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Se \u00e9 um indiv\u00edduo na \u00c1rea Econ\u00f3mica Europeia (AEE), o nosso fundamento legal para a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es depende das informa\u00e7\u00f5es pessoais em quest\u00e3o e do contexto em que as recolhemos. A maioria das nossas atividades de recolha e processamento de informa\u00e7\u00f5es baseiam-se geralmente em: 1) uma necessidade contratual; 2) um ou mais interesses leg\u00edtimos da <b>EMPRESA<\/b> ou de um terceiro que n\u00e3o sejam sobrepostos pelos seus interesses de prote\u00e7\u00e3o de dados ou 3) o seu consentimento. Por vezes, teremos uma obriga\u00e7\u00e3o legal de recolher as suas informa\u00e7\u00f5es ou precisaremos das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>TRATAMENTOS<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Explicaremos a seguir como recolhemos, utilizamos, divulgamos, transferimos e armazenamos as suas informa\u00e7\u00f5es. Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais recolhidas atrav\u00e9s do nosso site. \u00c9 importante que verifique a Pol\u00edtica de Privacidade com frequ\u00eancia no caso de ter sido atualizada.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Todos os utilizadores que acedem ao nosso site poder\u00e3o visualizar todo o seu conte\u00fado sem necessidade de fornecer quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais. Os seus dados pessoais s\u00f3 ser\u00e3o recolhidos quando preencher voluntariamente o(s) nosso(s) formul\u00e1rio(s). Neste caso, o utilizador garante a autenticidade, precis\u00e3o e veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas, comprometendo-se a manter os dados pessoais atualizados de forma a que respondam, a todo o momento, \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o real. O utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por declara\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas e pelos danos que possam causar.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Ao utilizar este canal de comunica\u00e7\u00e3o, concorda expressamente em receber comunica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas apenas da entidade, que manter\u00e1 em total sigilo os dados pessoais recebidos dos utilizadores atrav\u00e9s do site, garantindo a sua confidencialidade, e adotar\u00e1 as medidas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para evitar qualquer altera\u00e7\u00e3o, perda, uso indevido ou acesso n\u00e3o autorizado a estes dados.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Informamos tamb\u00e9m que todos os dados fornecidos atrav\u00e9s de formul\u00e1rios eletr\u00f3nicos e\/ou por email s\u00e3o estritamente necess\u00e1rios para a correta identifica\u00e7\u00e3o do remetente. Estas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tratadas com estrita confidencialidade e com o \u00fanico objetivo de gerir pedidos de informa\u00e7\u00e3o, contratar os nossos servi\u00e7os e produtos, e outros fins especificados abaixo. \u00c9 informado e d\u00e1 o seu pleno consentimento expresso para utilizar os seus dados para atividades relacionadas com o objetivo corporativo da entidade.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O consentimento dado, tanto para o processamento como para a transfer\u00eancia dos dados dos titulares dos dados, \u00e9 revog\u00e1vel a qualquer momento, comunicando-o para o endere\u00e7o de email <a href=\"mailto:info@afectadoscartelcoches.es\">info@puretechlegal.com<\/a> nos termos estabelecidos nesta Pol\u00edtica para o exerc\u00edcio de direitos. Esta revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1, em caso algum, retroativa.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Como utilizamos os seus dados<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Podemos utilizar os seus dados pessoais das seguintes formas: as informa\u00e7\u00f5es que nos fornece podem ajudar-nos a tomar decis\u00f5es, responder a pedidos, melhorar servi\u00e7os, detetar novas necessidades, gerar promo\u00e7\u00f5es, compreender as suas expectativas e fornecer-lhe um melhor servi\u00e7o. Tamb\u00e9m podemos utilizar os seus dados para os seguintes fins.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Motivo espec\u00edfico:<\/b> Se fornecer os seus dados pessoais para um fim espec\u00edfico, iremos utiliz\u00e1-los para o fim para o qual foram fornecidos. Por exemplo, se entrar em contacto connosco por email, utilizaremos os dados pessoais que fornecer para responder \u00e0 sua pergunta ou resolver o problema, e responderemos para o endere\u00e7o de email a partir do qual a mensagem foi enviada.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Fins internos.<\/b> Podemos utilizar os seus dados pessoais para fins internos, como, por exemplo, base\u00e1-los na melhoria do conte\u00fado e funcionalidade dos servi\u00e7os, compreender melhor as necessidades dos nossos clientes, melhorar servi\u00e7os, proteger, identificar ou abordar atividades fraudulentas, refor\u00e7ar os nossos termos de servi\u00e7o, gerir a sua conta e fornecer servi\u00e7o ao cliente e, em geral, gerir servi\u00e7os e a nossa atividade empresarial, entre outros.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p><b>Comunica\u00e7\u00f5es comerciais.<\/b> Sempre que tivermos o seu consentimento expresso (que ser\u00e1 obtido atrav\u00e9s de uma caixa de sele\u00e7\u00e3o exclusiva presente nos nossos formul\u00e1rios), poderemos utilizar os seus dados pessoais para entrar em contacto consigo no futuro para a\u00e7\u00f5es comerciais que possam ser do seu interesse, sempre relacionadas com os produtos e\/ou servi\u00e7os oferecidos pela <b>EMPRESA<\/b>. Em qualquer caso, ter\u00e1 sempre a op\u00e7\u00e3o de &#8220;cancelar a subscri\u00e7\u00e3o&#8221; destas mensagens eletr\u00f3nicas no final dessas mensagens ou notificar-nos enviando um email para o seguinte endere\u00e7o: <a href=\"mailto:info@afectadoscartelcoches.es\">info@puretechlegal.com<\/a> No entanto, poder\u00e1 continuar a receber avisos e emails conforme necess\u00e1rio e essencial para a manuten\u00e7\u00e3o das nossas transa\u00e7\u00f5es contratuais. De acordo com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), <b>A EMPRESA<\/b> n\u00e3o pratica SPAM e compromete-se a n\u00e3o enviar comunica\u00e7\u00f5es comerciais sem as identificar corretamente.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Por favor, note que mesmo que decida n\u00e3o subscrever ou cancelar a subscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas promocionais ou comerciais, <b>A EMPRESA<\/b> poder\u00e1 ainda precisar de entrar em contacto consigo como Utilizador com informa\u00e7\u00f5es importantes sobre transa\u00e7\u00f5es relacionadas com a sua conta e as suas compras de produtos, atividades de reserva ou contrata\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Abaixo, explicamos com mais detalhe que tipos de dados s\u00e3o recolhidos e processados e quais s\u00e3o os seus prop\u00f3sitos:<\/p>\n<p><\/p>\n<table border=\"0\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<p><b>CATEGORIA<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p><b>PROP\u00d3SITO<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<p>Utilizador visitante<\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p>An\u00e1lise de usabilidade e qualidade para melhorar os nossos servi\u00e7os<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<p>Utilizador que nos contacta<\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p>Responder a pedidos do utilizador; responder a perguntas, reclama\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios ou preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas com as informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no site, os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do site, o processamento de dados pessoais, quest\u00f5es relacionadas com os textos legais inclu\u00eddos no site, bem como quaisquer outras consultas que possa ter que n\u00e3o estejam sujeitas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<p>Utilizador reclamante<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p>Gest\u00e3o de pedidos recebidos atrav\u00e9s do nosso site para o envio de poss\u00edveis compensa\u00e7\u00f5es a serem obtidas e envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais e promocionais. Fundamento legal: Consentimento expresso do titular dos dados e execu\u00e7\u00e3o de medidas pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><\/p>\n<p>As bases legais est\u00e3o ligadas aos prop\u00f3sitos do ponto anterior<\/p>\n<p><\/p>\n<table border=\"0\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<p><b>CATEGORIA<\/b><\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p><b>BASE LEGAL<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<p>Utilizador visitante<\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p>Consentimento dado ao aceitar cookies ou ao continuar a navegar no nosso site. (RGPD Art. 6.1.a)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<p>Utilizador que nos contacta<\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p>O nosso interesse leg\u00edtimo em responder \u00e0s perguntas e pedidos do titular dos dados, justificado pelo interesse demonstrado em contactar e receber informa\u00e7\u00f5es com m\u00ednima intrus\u00e3o na sua privacidade e uso de dados limitados e fornecidos pelo utilizador. (RGPD Art. 6.1.a)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<p>Utilizador reclamante<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<td>\n<p>O nosso interesse leg\u00edtimo em responder \u00e0s perguntas e pedidos do titular dos dados, justificado pelo interesse demonstrado em contactar e receber informa\u00e7\u00f5es com m\u00ednima intrus\u00e3o na sua privacidade e uso de dados limitados e fornecidos pelo utilizador. (RGPD Art. 6.1.a)<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><\/p>\n<p>Dados<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade Como cuidamos e gerimos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. 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